A Cáritas RS se soma à nota da Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de Porto Alegre e presta sua solidariedade a familiares das vítimas e sobreviventes da tragédia ocorrida na madrugada de sexta-feira, dia 26 de abril de 2024, quando 10 pessoas morreram e pelo menos nove ficaram feridas no incêndio que atingiu a pousada Garoa, na Avenida Farrapos, na capital gaúcha. O local abrigava pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A Cáritas RS reitera a necessidade de investigação isenta e punição de todas as pessoas responsáveis por esta tragédia e envia orações pelo descanso eterno dos que partiram de maneira tão trágica.

Nota oficial – Investigação e responsabilização

Diante da tragédia ocorrida na madrugada desta sexta-feira(26 de abril), com incêndio na Pousada Garoa, da Avenida Farrapos, em Porto Alegre, que resultou em 10 mortos e mais de uma dezena de feridos, a Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de Porto Alegre, organismo da CNBB, os movimentos da Pop Rua e movimentos sociais que assistem a essa população, manifesta sua solidariedade aos feridos, profunda tristeza pelos falecidos e indignação pelas precárias condições dos locais que abrigam a população em situação de rua de Porto Alegre. Conforme os registros oficiais, esta é a maior tragédia de Porto Alegre desde o incêndio do Prédio das Lojas Renner em 1976, que vitimou 41 pessoas e deixou dezenas de feridos.

Conforme as informações oficiais, o local servia de hospedagem temporária contratado pela gestão municipal ao custo mensal de R$ 540,00 por pessoa beneficiada. Somente no ano de 2023, conforme o Portal da Transparência da Prefeitura de Porto Alegre a contratada responsável pelo prédio onde ocorreu o sinistro recebeu R$ 2,7 milhões pelo contrato de prestação de serviço. A informação dos usuários da conta de que eram locais sem condições de habitabilidade, sem ventilação, com fiação elétrica exposta e insalubres.

A ocorrência confirma uma tragédia já anunciada pelas precárias condições do local. É importante salientar que o Corpo de Bombeiros afirmou que a Pousada Garoa funcionava em caráter irregular, sem a existência de PPCI. Essa informação denota que não houve fiscalização de quem deveria manter a vigilância sobre as condições de acolhimento. Houve desproteção de quem deveria proteger.

Diante do exposto, a Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de Porto Alegre, juntamente com os movimentos da Pop Rua e os movimentos sociais, que atendem a essa população, reivindicam junto aos órgãos de fiscalização e controle a investigação isenta e total do fato ocorrido e da situação que originou o incêndio. Ao mesmo tempo, a certificação das condições previstas no contrato de prestação de serviço e as responsabilidades pelo cumprimento das condições estabelecidas no contrato. Também, reivindica que a pericia do local seja conduzida de forma técnica e isenta, a fim de apontar as verdadeiras causas da ocorrência.

Por fim, é necessário que sejam exemplarmente responsabilizados, conforme as previsões legais, aqueles que foram negligentes e omissos diante de tamanha tragédia que ceifou o maior bem da humanidade que são as vidas humanas.

Porto Alegre, 26 de abril de 2024