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Indígenas fazem denúncias e entregam representação ao MPF em Porto Alegre

17 de janeiro de 2019

Uma caminhada do Incra até o Ministério Público Federal, na tarde do dia 16 de janeiro, em Porto Alegre, somou-se a outras manifestações que estão ocorrendo no Brasil, pela anulação das ações do governo de Jair Bolsonaro, que  passam a Fundação Nacional de Apoio ao índio (Funai) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – Medida Provisória 870. A representação foi entregue por lideranças indígenas e quilombolas ao procurador da República Pedro Nicolau Moura Sacco. A caminhada e a entrega do documento foi acompanhada por centenas de indígenas das etnias Guarani e Kaingang e apoiadores, entre os quais, a Cáritas do Rio Grande do Sul.

Cáritas RS presente no ato

“Hoje a gente tá aqui pra dizer basta ao genocídio dos indígenas, a gente quer respeito, quer dignidade, quer viver, a gente quer garantir o futuro dos nossos filhos, dos nossos netos, como povo brasileiro” disse Arlindo Verá, coordenador estadual do Povo Guarani. O líder indígena afirma que a ação do governo de entregar a demarcação de terras ao Ministério da Agricultura, onde estão os ruralistas,  é a mesma coisa que “dar a chave do galinheiro pras raposas”.

“Nós queremos que nossos territórios sejam preservados para manutenção de nossa cultura.  A gente sabe que as conseqüências desta política, deste governo é a destruição do povo indígena”, afirmou Ordirlei, líder Kaigang.

PROCURADOR FEDERAL MOSTRA PREOCUPAÇÃO COM ATOS DO NOVO GOVERNO

Foto: Igor Sporotto

“Entregar esse tema ao setor econômico, que é parte contrária à demarcação das terras indígenas, dá sinais de não se cumprir o que está na Constituição Federal.  Espero que as instituições bloqueiem esse movimento desastroso”, declarou o procurador que reafirmou ser “dever constitucional a proteção e demarcação das terras indígenas e também cumprir  tratados internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho”. O procurador afirmou que encaminhará o pedido à 6ª Câmara da Procuradoria-Geral da República, que trata dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais: “Vai depender do Superior Tribunal Federal. Se tivermos instituições democráticas, teremos bons resultados”.

ATO REPUDIA VIOLÊNCIA CONTRA COMUNIDADE GUARANI NA PONTA DO ARADO, EM PORTO ALEGRE

A caminhada também foi em repúdio aos atos violentos  praticados contra a comunidade indígena Guarani Mibya da Ponta do Arado. A madrugada de 11 de janeiro foi palco de mais uma ação violenta, como relata o cacique da comunidade,Timóteo Karai Mirim: “Chegaram dois homens armados, encapuzados, dando tiros em cima do nosso barraco. As crianças ficaram todas assustadas, chorando. Eles falaram que vão esperar até domingo. Se a gente não sair até domingo, eles disseram que vão matar todo mundo, que não vai sobrar nenhuma pessoa. Foram muitos tiros”, relatou o cacique, após o ocorrido.

A comunidade vem sendo hostilizada e ameaçada desde meados do ano passado quando retomaram a área conhecida como “Ponta do Arado”. No dia 15 de junho de 2018, lideranças Guarani-Mbya chegaram à área que fica na Antiga Fazenda “Arado Velho”. Rica em biodiversidade, é reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional como sítio arqueológico, que guarda riquezas da etnia guarani, como também descreve estudo divulgado na Revista de Arqueologia, da Sociedade de Arqueologia Brasileira (https://drive.google.com/file/d/0Bz211uV3v0SMVGt4a001bDhZcTQ/view)

Foto: Douglas Freitas / Amigos da Terra

A área está ameaçada após mudança no Plano Diretor do município, que a transformou em “área urbana”. O Ministério Público Estadual questiona a decisão tomada pelos vereadores de Porto Alegre em 2015. Também o Plano de Impacto Ambiental, encomendado pelos empresários, está sendo investigado.

A Fazenda Arado Velho, Belém Novo, de 426 hectares, foi adquirida por um grupo de investidores que quer construir um hotel e três condomínios de luxo (mais de 1000 moradias), empreendimento cujas obras estão proibidas há vários anos.

O acesso ocorria passando-se por duas propriedades, o que agora está proibido aos indígenas que só acessam a área por meio do rio. Os Guaranis foram proibidos do acesso à água e são constantemente vigiados pelos seguranças das fazendas e do empreendimento imobiliário. Eles chegaram a ameaçar inclusive os pescadores que faziam o transporte, de barco, dos indígenas da comunidade e de seus apoiadores.

Em dezembro, a situação de ameaças e constrangimentos se agravou, com a colocação de uma cerca ao redor do acampamento, cerceando a locomoção dos indígenas, e a construção de uma casa para os seguranças do empreendimento dentro da área de ocupação dos Guarani. Além dos indígenas, apoiadores e inclusive jornalistas foram ameaçados, conforme relata reportagem que foi ao ar no SBT dia 11/01/19.

PRESENÇA INDÍGENA REMETE HÁ 2 MIL ANOS

Conforme explica José Catafesto, etnoarqueólogo, pesquisador e professor da UFRGS, ao longo dos anos, a ocupação dos indígenas foi inviabilizada e invisibilizada por ações dos poderes locais que impediam a circulação e removiam as famílias, de forma arbitrária. Segundo o professor a presença guarani na região remete há pelo menos 2 mil anos.

“Os Povos Indígenas têm, aqui no estado (RS), áreas que são referências antigas, ancestrais. Eles sonham com estas áreas. No caso desta retomada, as lideranças religiosas deles afirmam que eles foram conduzidos para esta área por ‘Nhanderu’. Quando eles fazem uma retomada, ela é carregada de significados”, explica Roberto Liebgott, do Conselho Indigenista Missionário  (CIMI). Ele completa: “a iniciativa privada quer construir aqui um condomínio de luxo, na perspectiva econômica. Os Guaranis retomam a área na perspectiva da vida, na perspectiva da Terra Sem Males”.

2019: ANO INTERNACIONAL DAS LÍNGUAS INDÍGENAS

Quando os europeus chegaram nesta terra, ela já tinha dono: eram mais de 5 milhões de índios e uma diversidade e riqueza cultural que abarcava aproximadamente 1000 línguas, segundo especialistas. Hoje, segundo o IBGE – 2010, a população total é de aproximadamente 900 mil, sendo 305 povos conhecidos, mais de 90 grupos livres, que não em contato com a sociedade envolvente e pouco mais de 150 línguas/dialetos.

Segundo a UNESCO, existem por volta de 6 a 7 mil línguas indígenas no mundo e o risco de que a grande maioria dessas línguas continuem a desaparecer em um ritmo alarmante, é grande.  Neste contexto a OEA e a ONU proclamaram 2019 como o “Ano Internacional das Línguas Indígenas” (http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/prizes-and-celebrations/2019-international-year-of-indigenous-languages/)

Roseli Pereira Dias 

Assessora da Cáritas Brasileira Regional RS

Cáritas Notícias

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