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Religiosa denuncia arbitrariedade em fiscalização

23 de abril de 2018

Irmã Lourdes Dill se dirige a autoridades do estado a favor de pequenos produtores rurais

No sábado do último dia 14/4, ocorreu o feirão colonial, no Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, em Santa Maria, que contou com uma programação especial contendo seminários e rodas de conversa sobre agricultura familiar e alimentação, dentre outras atividades. Era previsto um dia festivo, entretanto, um fato inusitado no dia, causou indignação na comunidade santamariense frente a uma fiscalização arbitrária em pequenos produtores rurais que se dirigiam ao município pela BR-287.

Conforme a feirante Denise Moraes Hoffmann, a abordagem da Vigilância Sanitária ocorreu durante a madrugada de sábado, em frente ao campus da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra): – Pegaram todos os nossos produtos, como leite e mandioca descascada. Tivemos que deixar tudo lá (com os fiscais). Nós somos pobres, viemos aqui (no Feirão) como meio de sobrevivência”, relatou a produtora rural.

A coordenadora do Projeto Esperança/Cooesperança, irmã Lourdes Dill, denunciou a situação para o senador Paulo Paim (PT), que esteve presente no Feirão Colonial. Ela reivindica que a fiscalização seja educadora e não opressora: – Quem possui o SIM (Serviço de Inspeção Municipal), por lei não pode vender no município vizinho. Mas o alimento que é produzido e consumido em São Pedro do Sul, por exemplo, por que não pode ser vendido em Santa Maria? Precisamos ampliar esta lei”, destacou a religiosa.

Paim qualificou a ação da fiscalização como um “sequestro de bens” e prometeu denunciar o ato no Senado Federal. Ele se comprometeu a apoiar a causa, via Projeto de Lei 137/2017 (que dispõe sobre a Política Nacional da Economia Solidária) para garantir o respeito soberano de produzir e trabalhar dos pequenos agricultores. O senador conta que ao chegar a feira, recebeu um casal de produtores rurais – Eles falaram comigo com os olhos cheios d’água dizendo “pelo amor de Deus senador, passamos a noite preparando os frangos e recolhendo ovos para a feira e chegamos aqui sem nada”. O senador classificou como um ato covarde que não pode passar em branco.

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