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Cáritas RS e Cimi Sul promovem seminário sobre o direitos dos povos indígenas

10 de julho de 2019
“Terra é meu corpo, água é meu sangue, ar é meu sopro, fogo é meu espírito”

Uma semente de milho crioulo, passando de mão em mão, conduziu a apresentação dos participantes do seminário estadual sobre os direitos dos Indígenas. Talcira, indígena Guarani de Rio Grande, falou emocionada que “o milho é alimento sagrado dos guarani: com ele a gente batiza as crianças”. Assim iniciou o seminário estadual promovido pela Cáritas RS. Realizado em parceria com o CIMI SUL nos dias 29 e 30 de maio 2019, o encontro reuniu 39 pessoas, entre as quais 24 lideranças Kaingang (aldeias Re Kuju/Gentil; Kairu/Carazinho;  Foxá/Lageado; Gyró/Pelotas); Guarani Mbya (aldeias Tekoá Yancã Ju/S. Angelo;  Retomada da Ponta do Arado/P. Alegre; Cantagalo/Viamão; Tekoá Ka’aguy Porã – Retomada/Maquiné;  Para Roke/ Rio Grande;  Ivy Poty/Barra do Ribeiro) e Terena (de Santa Maria). Também participaram agentes Cáritas de várias Arqui/dioceses e a ONG Políticas Públicas de Santo Ângelo. As atividades contaram com apoio da Conferência Episcopal Italiana – Comitê e Serviço para ajudas Caritativas, em Favor de Países do Terceiro Mundo.

RETOMADAS: A LUTA DOS INDÍGENAS PELA TERRA NO RS

Aproximadamente dois mil indígenas vivem em quase 30 acampamentos no estado. Entre a cerca e o barranco, muitos nasceram e criaram seus filhos. Sem respostas do Estado, o povo Mbyá Guarani decidiu acelerar a recuperação de seus territórios tradicionais: “não conseguia dormir pensando nos meus parentes na beira da estrada”, revelou André, da retomada de Maquiné. Os índios Kaingang estão fazendo o mesmo caminho.

A aldeia Kairu, em Carazinho é uma das sete retomadas realizadas no RS até o momento. Há anos à beira da estrada, reivindicam um território tradicional, próximo à BR 383. Expulsos, acamparam em um Parque Municipal com autorização da administração da época, mas sofreram ação de reintegração de posse na gestão atual. Após muita luta na justiça, as 28 famílias Kaingang conseguiram ficar na área, mediante compromissos dos órgãos de Estado de assentá-las em outro lugar e concluir o estudo da área requerida pelos indígenas para posterior demarcação. O cacique Ivo Gales disse que chamam de “retomada”, pois eram terras deles no passado e falou aos jovens indígenas para ajudarem na preservação da cultura. Para as futuras lideranças explicou que se trata de uma luta contra “gigantes”. Mas tem esperanças que o Brasil ainda terá governantes  que apoiarão a luta indígena, devolvendo as terras. “Nossa luta é ter terra para plantar e comer aquilo que plantamos”, concluiu.

A cultura indígena “combina tudo: terra, saúde, educação. Tudo tem conexão”, afirmou André Benites. Ele, uma das lideranças da retomada Guarani Mbya de Maquiné, alertou que algumas pessoas querem ajudar as comunidades mas acabam atrapalhando e orientou: “tem de ir na aldeia e ouvir o que o povo precisa e quer” e agradeceu aos que se esforçavam para ouvir e aprender com os povos. Explicou que estão na área da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária/Fepagro (em extinção) e ocupam 208 dos 367 hectares. Venceram uma reintegração de posse e construíram uma escola autônoma. “A gente estava cansado de trabalhar na terra dos outros e ficar na beira da estrada. A retomada não é só do território, mas da vida, da felicidade. As crianças têm a alma feliz e isso é bom”.

Timóteo Mirim lidera a Retomada na Ponta do Arado iniciada em meados de 2018, quando algumas famílias Mbya Guarani retomaram uma parte da sua terra ancestral, situada no bairro Belém Novo, em Porto Alegre. A área, cobiçada por empreendedores imobiliários, gerou polêmica e a disputa está na justiça. Contou que pediu ao criador onde poderia levar os filhos e parentes para criar uma aldeia. “Fizemos rezas para saber onde seria melhor e a resposta do espírito foi a Ponta do Arado. O espírito da água, da pedra, da terra e do ar ficou contente quando nós chegamos lá. Mas o espírito disse que precisa de coragem. Vieram homens armados, ameaçaram e o empresário queria saber quem me trouxe ali e eu disse que foi o espírito. Mandaram sair e nós não saímos. Rezamos sempre e o espírito diz pra gente não sair”. A comunidade sofre hostilidade, mas também angariou solidariedade: um grupo comprou um pequeno barco para o deslocamento pelo rio já que o acesso por terra foi proibido.

Uma das aldeias mais antigas da região metropolitana de Porto Alegre, a aldeia Cantagalo, abriga 50 famílias Guarani-Mbya, em 280 hectares. Jaime Vherá Guyrá, cacique, falou da importância da preservação da cultura: “se desviar dela enfraquece a nossa luta. Nós temos nossas próprias rezas e os pastores são nossos líderes mais velhos. Nossa cultura diz: a terra é nossa alma. Não dá pra arrendar a terra. Temos que ter mais encontros com os mais velhos, com os jovens, com pessoas que enxergam a luta de verdade e pra ter saúde, tem que ter terra demarcada”, concluiu.

A aldeia “Para Roke” surgiu de uma recente retomada realizada em Rio Grande. Talcira Gomes, uma das lideranças dos Guarani Mbya à frente da iniciativa, nasceu na reserva da Guarita, em Tenente Portela. Andaram por vários lugares, ficaram à beira da estrada e rezavam para que Deus mostrasse um caminho: “nosso espírito fica fraco quando o lugar não é bom”, explicou.

No final de 2015, 16 famílias Kaingang vindas de Chapecó-SC chegaram à Pelotas. Pedro Salvador, liderança da aldeia Gyró, contou que com apoio de parceiros conquistaram 7 hectares de terra e construíram casas para morar. Explicou que aprendeu a lutar porque seus pais criaram os filhos dentro da cultura indígena: “sempre me sentei ao lado dos conselheiros quando se reuniam na oca. Tudo aprendi escutando os mais velhos”. Também falou da urgência de resgatar as matas e alertou a todos sobre a conjuntura atual: “se cuidem, se cuidem muito: estão nos enganando”.

Rosângela, de Santa Maria, disse que os “Terenas”, seu povo, são mais nômades e que trabalham com ervas medicinais e artesanatos. “Estamos no mundo urbano porque a situação nos empurrou pra cidade. E o governo não vai fazer nada por nós”, afirmou com preocupação. Já Anildo, jovem Guarani de Santo Ângelo, disse que seus avós e bisavós haviam resistido. “Na minha aldeia tem muitos jovens e temos capacidade de seguir essa trajetória de luta e que Deus nos abençoe. Se o governo não dá nossa terra vamos continuar incomodando”, afirmou.

OS POVOS INDÍGENAS POSSUEM DIREITO ORIGINÁRIO

Roberto Liebgott, do CIMI-SUL, contribuindo na reflexão, contou que nos anos 80 houve muita mobilização social e luta indígena para que os Direitos dos Povos Indígenas fossem fixados na Constituição Federal de 1988 (CF/88).  Até então, o Estado Brasileiro, através da Política de Integração, impunha o branqueamento indígena. Roberto lembrou que, em 1977, o ministro do interior disse que iria executar as metas de “integração” fixadas por Geisel – em 10 anos, a população indígena de 220 mil deveria chegar, no máximo, há 20 mil.

Destacou que a CF/88 diz o seguinte sobre a terra: os povos indígenas têm direito originário (vem de longe, é anterior aos outros direitos); é “inalienável” (não pode ser transferido para outro); “indisponível” (está disponível só para os indígenas) e “imprescritível” (não acaba, não se perde). Entretanto, muitas pessoas que nunca concordaram com os direitos inscritos na CF/88, lutam para mudá-la. Por isto inventaram o “marco temporal” e defendem a tese de que só poderão ter direito à terra os indígenas que já estivessem nela em 1988, ignorando os crimes e massacres cometidos contra os povos no Brasil. Destacou que há um processo no supremo tribunal federal contra a demarcação de terra dos Xokleng e a justiça quer fazer deste julgamento um exemplo a ser seguido. Será um embate entre duas teses: do “indigenato” (validade do direito originário) e tese do marco temporal.

Cáritas Notícias

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