Representantes da Comunidade Indígena kaingang de Foxá, localizada em Lajeado, se reuniram no dia 19 de abril de 2023 com agentes da Cáritas Diocesana de Santa Cruz - ASDISC e integrantes da organização não governamental (ONG) Acesso Cidadania e Direitos Humanos para falar sobre a situação jurídica da área onde habitam 53 famílias. Desde meados do ano 2000, quando se estabeleceram ali os primeiros kaingang vindos de outras áreas, como Nonoai, Serrinha, Votouro e Guarita, os desafios se multiplicaram, explicou o cacique Joel Vergueiro.
A terra em Lajeado foi disponibilizada para aquelas famílias indígenas por um Termo Administrativo de Cessão de Uso celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Estado em 16 de janeiro de 2006, conforme apontou o levantamento feito pela Acesso. Esta é a sétima roda de conversa realizada pela ONG.
As rodas de conversa têm como objetivo produzir informações sistematizadas sobre quatro comunidades indígenas e seis comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul beneficiadas pelo projeto “Prática de Incidência Política: alimentando vidas por direitos”, executado pela Cáritas RS com apoio da Cáritas da Alemanha e Misereor.
Em um primeiro momento, a Acesso fez o levantamento da situação fundiária, de conflitos e de processos de reparação de direitos de cada área. Em fevereiro de 2023, iniciou os diálogos presenciais, começando pela roda de conversa com a Comunidade Indígena Tekoa Koenju, em São Miguel das Missões. Nestes encontros, a população de cada área é convidada a participar para dirimir dúvidas, opinar, sugerir e discutir encaminhamentos, de forma a qualificar o mapeamento jurídico do projeto.
Paralelamente às rodas de conversa, representantes da Cáritas RS e da Acesso, bem como das comunidades indígenas e quilombolas, participaram das Conferências Preparatórias de Direitos Humanos, inserindo e aprofundando o tema dos povos originários nos debates, e levando propostas para a VI Conferência Estadual de Direitos Humanos.
Os dados coletados nos documentos e nas rodas de conversa vão servir de base para as discussões e reflexões que serão propostas no encontro estadual, em maio de 2023. Ao final do projeto, a expectativa é encaminhar as demandas para as autoridades, de forma a contribuir para avanços na incidência política dessas comunidades.
Participam do Projeto as comunidades indígenas Tekoa Koenju (São Miguel das Missões), Foxá (Lajeado), Arandú Verá (Erebango), Gyró (Pelotas), e as comunidades quilombolas Júlio Borges (Salto do Jacuí), Rincão dos Caixões (Jacuizinho), Arvinha (Coxilha/Sertão), Mormaça (Sertão), Nicanor da Luz (Piratini) e Rincão dos Negros (Rio Pardo).
